Te deixaram em terra por excesso de venda? Indenização imediata até R$ 10.000.
Quando a companhia vende mais assentos do que tem (overbooking) e nega seu embarque, ela é obrigada por lei a te compensar imediatamente em dinheiro, além de te reacomodar.
Por passageiro · acumulável com reembolso integral · pagamento via PIX após acordo ou sentença.
Você tem direito?
Confira nas duas listas abaixo. Se ficar em dúvida, a verificação grátis tira em 60s.
Quando você tem direito
- Embarque negado por excesso de venda (overbooking)
- Não foi você quem desistiu nem fez upgrade voluntário
- A companhia te reacomodou em vôo posterior
- A companhia não te ofereceu compensação imediata em dinheiro
- Você sofreu transtorno (chegou atrasado, perdeu compromisso, etc.)
Não cobre quando
- × Você se voluntariou pelo upgrade/voucher e aceitou (renúncia explícita)
- × Embarque negado por documentação irregular (passaporte vencido, visto)
- × Chegou atrasado ao check-in (perda do voo por sua causa)
Mesmo nesses casos, vale enviar — analisamos grátis.
Documentos necessários
Pelo celular. Aceita foto, PDF ou print.
Base legal
- • ANAC Resolução 400/2016 – Art. 22 e 28
- • Limites mínimos: 250 DES (vôo doméstico) ou 500 DES (internacional)
- • CDC – Art. 35, II (cumprimento forçado da obrigação)
- • Súmulas STJ 161 e 422
Perguntas sobre este caso
Respostas objetivas para decidir seu proximo passo com clareza.
Ainda tem dúvidas?
Nossa equipe está pronta para te ajudar — resposta em até 4h úteis.
Falar com especialistaSim, se você assinar quitação. Recuse qualquer documento de "renúncia" e procure indenização — o valor em dinheiro tende a ser muito maior que o voucher/upgrade.
Não conta como overbooking. Standby é prioridade reduzida; só cabe indenização se você tinha confirmação efetiva.
Conta. Se você tem código de reserva confirmado e check-in feito (ou pôde fazer), a companhia é obrigada a embarcar.
Pronto para receber sua indenização?
Verifique seu caso em 60 segundos. Análise gratuita, sem compromisso.
Direitos explicados
em português claro.
Atrasos longos, cancelamentos, falhas de assistência, overbooking e bagagem geram reembolso, assistência e indenização — conforme o caso.
- Atraso > 4haté R$ 10.000
- Cancelamentoaté R$ 12.000
- Bagagem extraviadaaté R$ 9.500
- Overbookingaté R$ 10.000
- Conexão perdidaaté R$ 7.500